Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer aos visitantes e usuários do site como ocorre o tratamento dos dados pessoais coletados por nossa plataforma.
Levamos a proteção de dados pessoais com extrema seriedade e, neste documento, explicamos de forma clara quais informações coletamos, por quais motivos, como são utilizadas e quais são os seus direitos.
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na aba “Contato”.
Este documento foi elaborado por Dejane Azevedo Ribeiro, advogada inscrita na OAB/SP 216.863, e adaptado para utilização no site: http://www.azevedoribeiro.adv.br

1. Origem dos Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser coletados por meio das seguintes formas:

a) Website:
Ao navegar em nosso site, preencher formulários, enviar mensagens ou solicitar contato, alguns dados poderão ser coletados e armazenados para atendimento posterior.
b) Comunicações:
Quando o usuário entra em contato por WhatsApp, e-mail, telefone ou outros meios, os dados fornecidos poderão ser armazenados para facilitar futuras interações.
c) Coleta Offline:
Dados também podem ser coletados em eventos, reuniões ou atendimentos presenciais.
d) Dados de Terceiros:
Podemos receber dados por meio de terceiros, como redes sociais (Facebook, Instagram, TikTok), plataformas governamentais ou intermediadoras de pagamento.

2. Finalidade da Coleta de Dados
Coletamos apenas os dados necessários para prestação adequada dos serviços, incluindo:

a) Marketing:
Envio de conteúdos informativos, novidades e comunicações.
Dados coletados: nome, e-mail e telefone.
b) Navegação no Site:
Coleta automática de dados como IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência.
c) Contato:
Informações fornecidas pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem.
d) Uso dos Serviços:
Dados relacionados à interação do usuário com o site e conteúdos disponibilizados.
e) Localização:
Quando necessário para prestação de serviços específicos, como envio de correspondências.

3. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e otimizar o funcionamento do site.
O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações do navegador.
Utilizamos apenas cookies necessários ou baseados em legítimo interesse, conforme a LGPD.

4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

a) Prestadores de Serviço:
Empresas que auxiliam na operação do site, como marketing, tecnologia e comunicação.
b) Parceiros Comerciais:
Quando autorizado pelo usuário.
c) Autoridades Públicas:
Quando exigido por obrigação legal ou decisão judicial.
d) Empresas do Grupo (se aplicável):
Filiais ou subsidiárias, quando necessário.
Em todos os casos, o compartilhamento será realizado de forma segura e conforme a legislação vigente.

5. Base Legal para o Tratamento de Dados (LGPD)
O tratamento de dados é fundamentado nos artigos 7º e 11 da LGPD:

•  Consentimento do titular (art. 7º, I)
•  Execução de contrato (art. 7º, V)
•  Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
•  Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Dados sensíveis, quando tratados, seguirão as hipóteses do art. 11 da LGPD.

6. Direitos do Titular de Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário possui os seguintes direitos:

•  Confirmação da existência de tratamento de dados
•  Acesso aos dados
•  Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento de dados

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato pelos canais informados no site.

7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, tais como:

• Criptografia SSL
• Firewalls e sistemas de segurança
• Monitoramento contínuo
• Controle de acesso restrito
• Armazenamento em servidores seguros

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, razão pela qual recomendamos que o usuário também adote medidas de proteção.

8. Alteração, Exclusão ou Atualização de Dados
O usuário poderá solicitar a alteração ou exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.
A solicitação será analisada e atendida conforme as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular deste documento.